Processo 46140/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2008 11:47
Autuado em 08/02/2008 11:47
Oficio de encaminhamento 038/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1249/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1249/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2009 Acórdão   1249/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado PEDRO ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/01/2009 09:43 do Protocolo nº 557140/08, referente a pedido de prazo
09/10/2008 08:40 do aviso de recebimento do ofício nº 5194/2008-ODL-DIJUR
10/09/2008 13:41 do Protocolo nº 166745/08, referente a pedido de prazo
13/03/2008 08:43 do aviso de recebimento do ofício nº 835/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1249/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 783/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 534/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 458/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2009 08:34 DP Processo em remessa externa
03/08/2009 09:33 DP  
28/07/2009 10:08 DIJUR  
22/07/2009 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2009 -
10/07/2009 10:29 SMPjTC  
29/06/2009 10:17 S2C  
26/06/2009 17:47 DG  
19/05/2009 09:31 GATBC  
20/03/2009 09:17 SAUDI  
18/03/2009 16:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 165/2009 -
04/03/2009 09:11 GCMRMS  
22/01/2009 13:09 SMPjTC Parecer nº 2725/2009 - negativa do registro PELA NEGATIVA DE REGISTRO A INATIVAÇÃO DE SERVIDOR QUE TEVE NEGADO O REGISTRO A SUA ADMISSÃO. POR AUDITORIA NO SETOR LOCAL DE PESSOAL.
23/12/2008 17:06 DIJUR Parecer nº 479/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
01/10/2008 10:24 DP Processo em remessa externa
30/09/2008 13:29 DP  
29/09/2008 10:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 5194/2008 -
17/09/2008 10:09 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 534/2008 -
03/09/2008 17:24 DIJUR Parecer nº 15452/2008 - Aposentadoria municipal. Por diligência ao Município para encaminhamento da documentação relativa à admissão da servidora.
03/09/2008 09:22 DP  
28/02/2008 13:34 DP Processo em remessa externa
27/02/2008 11:54 DP  
08/02/2008 14:47 DIJUR Parecer nº 2769/2008 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
08/02/2008 11:46 DP  

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